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23 de março de 2017

O Sistema Carcerário Brasileiro e a Ressocialização

   
  A Constituição Federal Brasileira  estabelece no artigo 1° inciso III a dignidade da pessoa humana e no artigo 5° inciso XLIX também da Constituição, que: É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Sem falar no que determina o (CNJ) Conselho Nacional de Justiça no tange a medidas socioeducativas através da lei: 12.106/2009 presente no link que segue: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12106.htm. A partir deste prisma fico a questionar-me sobre vários aspectos, dentre os quais: Como poderá haver um processo de ressocialização de um preso se este, é maltratado e não tem ocupação e atendimento psicológico  a fim de que o mesmo seja levado a refletir sobre os seus atos e sobre a importância do arrependimento e o sentido da vida?  Como ressocializar alguém, dentro de um sistema carcerário sucateado e com superlotação? Outra questão são as leis ultrapassadas e que não se coadunam com a presente realidade. O preceito de que todos devem ser tratados com dignidade é a meu ver, um princípio basilar. Sei que muitos pensarão que é um absurdo esta linha de raciocínio, na qual o preso tem que ter direito a tratamento digno, uma vez que, este tenha cometido crime ou crimes. Contudo, na minha concepção, a transformação da mentalidade do preso dependerá de um sistema carcerário eficaz e não de um sistema que o submeta  a um tratamento desumano que em tese, o tornará ainda mais revoltado e violento do que quando ingressou na prisão. Não estou aqui,  para defender a quem quer que seja. Jamais. O que apregou aqui, visa a promover a política de um sistema prisional que produza efeitos. Do contrário a humanidade estará fadada a ficar sujeita a perpetuação do referido sistema. Penso que, justiça deve ser cumprida. Um dos maiores líderes negros do mundo: Nelson Mandela ficou preso por 27 anos por ter lutado pela liberdade e contra a opressão racial feita pelo regime do apartheid: Regime de segregação racial, ou seja, separação entre negros e brancos por conta do preconceito. Ou seja, Mandela foi e sempre será um exemplo memorável e notável de um ser humano que lutou pelo próximo, foi preso e mesmo na prisão nunca se abateu e por sua bravura deu a volta por cima e após 27 anos em um cárcere este sai e prega o amor mesmo diante do desamor. Trata-se da mais absoluta prova de que a ressocialização é possível. Um homem a frente de sua era. Certa vez, Nelson Mandela disse: Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.  

 Concordo com a punição legal.  O propósito desta tese é  levar todos a uma profundo reflexão com o intuito de produzir efeitos positivos, o fomento da paz mundial e a erradicação da violência.  Volto a dizer: não estou e nem tenho a pretensão de fazer a defesa de quem quer que seja, mas entendo que não será com desumanidade e violência que uma instituição carcerária cumprirá o fim para o qual foi criada que é o de reintegrar um ser humano a sociedade, pronto para um nova vida.  Caros leitores, os presídios tornaram-se grandes faculdades do crime. A tendência é que uma pessoa tratada com violência torne-se ainda mais violenta, ainda que aos olhos de muitos tenha valia a lei de Talião que estabelece que vivamos em um mundo aonde tratemos as pessoas sob a seguinte perspectiva: “Olho por olho e dente por dente”, não posso como humilde conhecedor das leis e, sobretudo de ter bom senso, concordar com está visão que não contribui em nada com o progresso da humanidade. Quem pratica um crime tem em absoluto, que pagar por seus atos, mas há que se observar na dosimetria legal o princípio da razoabilidade que estabelecem uma relação entre o crime praticado e a pena propriamente dita. Sou contra que um criminoso tenha boa vida. Praticou crime, tem que pagar, mas até para que se aplique medidas punitivas, temos que analisar se o criminoso no cumprimento da mesma, está tendo atitudes positivas e mudanças plausíveis para ser posto em liberdade. Não podemos fazer das prisões, verdadeiros depósitos de pessoas. Tem que haver dentro dessas prisões ocupações, bem como diversos cursos que prepare o detento. Admitir que o aumento da violência se dá por conta da falta de reformulação do sistema em pauta, ninguém reconhece ou ao menos questiona.

  Sou absolutamente contra a qualquer tipo de benesses para um criminoso, agora luto para que tenhamos a consciência de que, não será com violência que resolveremos os males sociais da nossa humanidade.  Reflitam e tenham um excelente dia!!!


João Luciano Silva da Costa.



8 de março de 2017

Reflexão sobre o Dia Internacional das Mulheres

    
 
  Mulheres: por mais que se faça e existam mensagens prontas sobre o que se convencionou chamar: dia internacional das Mulheres, penso que, nunca houve e nunca haverá uma palavra exata que descreva com a devida profundidade a importância das mesmas dentro do contexto da humanidade. 

  As mulheres desempenham em seu dia a dia um papel extraordinário na vida do homem e da humanidade através de sua dedicação, carinho e esmero no trato que despensa aos filhos e em tudo que realiza. Apesar das inúmeras tarefas que a mesma, possuí de longe fica difícil encontrar algo que expresse a grandiosidade de seu valor. As mulheres levam e estabelecem a harmonia dentro das relações humanas e têm por natureza a singeleza e capacidade de tornar a vida mais leve. Infelizmente nem todas podem ser inclusas na lista de mulheres especiais, pois nem todas possuem tal singeleza e nem muito menos tal expertise. Contudo, a vida é assim. Tecer qualquer palavra seria redundância aqui, pois se trataria de firulas algo que não se coaduna com meu perfil. A meu ver, não existem palavras prontas ou bens materiais que possa agradar e dimensionar o verdadeiro valor de uma mulher que não sejam as atitudes. As atitudes sim, por si só demonstram e dispensam qualquer palavra. Portanto, neste dia em que todos comemoram o dia das mulheres faço aqui um chamamento à reflexão, pois na minha concepção o dia das mulheres deve ser comemorado todos os dias, pois a mulher que trabalha, brinca, ama, suaviza a vida, se dedica de maneira incondicional merece ser lembrada e tratada como tal, sempre. Reflitam.

  Conclusão, na vida e em datas como esta vemos palavras e mais palavras, no entanto, as palavras nunca terão o poder das atitudes. Desejo um excelente dia a todas as mulheres do mundo!!!



João Luciano Silva da Costa.



5 de março de 2017

Os animais e o lamentável retrospecto da vida real

   Na qualidade de defensor dos animais, trago a baila novamente, a questão dos cães da raça Beagle, cães amáveis que foram submetidos a situações degradantes no Instituto Royal, instituição que contou com o apoio de ativistas, há três anos na matéria que foi veiculada pelo programa “Conexão Repórter”, do SBT do jornalista Roberto Cabrini e que foi objeto de um artigo que eu fiz há época. Segue o link: http://jluciano442.blogspot.com.br/2013/11/instituto-royal-o-temor-dos-animais.html. Toda e qualquer forma de maus tratos a estes que só nos dão amor e carinho, sem nada querer em troca! Uma prova inquestionável do quanto nós, seres humanos, temos a aprender com as atitudes tão espontâneas de lealdade e companheirismo com que estes animaizinhos se doam a todos. Digo isto, pois estes animais só fazem o bem e, no entanto, são vítimas de verdadeiros monstros, certos seres humanos, desprovidos de qualquer sentimento e que se investem de um poder como se fossem Semideuses. Assistam abaixo matéria que foi ao ar no programa “Conexão Repórter”, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, que faz um retrospecto do que ocorreu há três anos e como estão os personagens da referida matéria atualmente:




   Assim, ditam regras, sentenciam e executam animais com a desculpa esfarrapada de que tudo é em prol do bem comum, para salvar vidas por meio de experimentos científicos para descoberta de medicamentos que erradiquem determinadas doenças.  Todavia, como muitos ativistas, eu também sou contra a isso, pois de fato o que está em voga é o enriquecimento da indústria farmacêutica.  Penso que, a erradicação de doenças, passa indiscutivelmente, pela compreensão das pessoas do quanto é fundamental ter uma boa alimentação, como diz a apresentadora e ativista Cristina Mel.  O problema, é que não há uma educação neste sentido. As crianças já crescem com péssimos hábitos alimentares, através de uma dieta rica em gorduras diversas, que são utilizadas na fritura de alimentos, sem falar nos hambúrgueres com fritas que se tornaram uma verdadeira febre no Brasil e no mundo, através dos Fast Food, uma ideia comprada, como muitas outras, dos americanos, o que a rigor, resulta em adultos obesos, com diversos problemas de saúde, tais como: hipertensão, diabetes dentre uma série de outras doenças. Quero deixar claro aqui, que não estou querendo julgar os americanos, até porque não se trata de um julgamento, mas de um fato que precisa ser pensado, pois o que está em questão é a vida dos animais e a saúde da humanidade! Defendo teses há anos e esta, sem dúvidas, é umas das temáticas  que tenho orgulho, por se tratar da defesa  dos animais. No entanto, também é dolorosa, porque para mim esta realidade, como outras que defendo sequer deveriam ser imaginadas. 

  Conclusão, o sentido da vida se dá quando de fato e de verdade, somos idealistas racionais e praticantes, ou seja, sensatos e saímos em campo na defesa incisiva e destemida do que acreditamos. Que a humanidade reflita sobre o tema em pauta e que surjam mais e mais ativistas que encabecem campanhas e lutem pelos direitos dos animais. Desejo a todos um excelente dia!!!


João Luciano Silva da Costa.